(extraído de Crônicas de Maués)

Antiga Câmara

Continuando o diálogo sobre a Câmara de Maués e a decisão de aumentar o efetivo de cadeiras de 09 para 15 é importante ressaltar que o número de vereadores já foi de 11 e 13 e voltou recentemente para 09.
Na verdade o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal é que determina o número de vereadores das Casas legislativas Municipais, pois estabele que “número de vereadores proporcional à população do município...” e recentemente a Emenda Constitucional No 58 de 2009 especificou os limites e determinou em sua alínea “d” que será de “ 15 (quinze) vereadores nos municípios de mais de 50 mil habitantes e de até 80 mil”. Portanto a decisão ora tomada apenas se adequar a norma constitucional.
Um prédio moderno para a nova Câmara
No período de 1995 a 1996, enquanto presidente da Câmara Municipal de Maués, tomei a iniciativa de construir um novo prédio, uma edificação mais condizente com a importância do Poder Legislativo. Até aquele momento a Câmara funcionava num prédio alugado, conhecido como a “Casa do Anselmo”; situação que perdurava por 50 anos. Neste prédio havia apenas dois gabinetes: o da maioria e o da minoria, sem espaço para audiências e para a participação do povo.
Melhor estrutura para o povo
Apesar do parco recurso da Câmara Municipal, mas decidido a dar uma moradia mais digna aquele poder, comprei o terreno e em meados de 1996 inauguramos o novo prédio, onde até hoje funciona a atual Casa Legislativa. Um prédio moderno, com 11 gabinetes, com galeria para 80 cidadãos assistirem as sessões, plenário moderno, salas para a administração e, principalmente, com espaço para ampliação, pois como determina a Constituição Federal é o número de habitantes que estabelece o número de vereadores e como a população cresce, também, aumenta o número de edis.
Não poderia deixar de lembrar que também o Poder Executivo mereceria uma moradia mais digna de sua envergadura e já se poderia ter construído um prédio, também, moderno para a prefeitura que continua a funciona num prédio cedido pelo governo estadual e onde deveria funcionar uma maternidade.

Alfredo Almeida – É maueense, empresário e presidente do PMDB de Maués. Foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.