Com
a aprovação pelo Plenário do Senado do empréstimo de US$ 280 milhões
para investimento na terceira etapa do Programa Social e Ambiental dos
Igarapés de Manaus (Prosamim), o governo do Amazonas poderá dar início
às obras que vão beneficiar áreas alagadas dos bairros do São Raimundo,
Glória, São Geraldo, Aparecida, Bariri e Matinha. Para o empréstimo de
US$ 280 milhões, haverá contrapartida do estado no valor de US$ 120
milhões, totalizando US$ 400 milhões a serem
investidos na terceira
etapa do Programa até o ano de 2016.
A mensagem da Presidência da República
solicitando autorização do Senado para aprovação da contratação de
crédito entre o BID e o governo do Amazonas foi aprovada na manhã de
hoje (28) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relatório do
senador Valdir Raupp (PMDB/RO), com parecer favorável ao empréstimo, foi
aprovado por unanimidade na Comissão. À tarde, foi a vez do Plenário
ratificar a decisão.
O senador Eduardo Braga (PMDB), que no
decorrer desta terça-feira (28) negociou a aprovação do empréstimo na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no Plenário da Casa, informou
que, a partir do envio da decisão no Diário Oficial da União, os
recursos serão liberados.
“Essa decisão deverá ser publicada amanhã
ou depois de amanhã e, após isso, o governo estadual já estará
autorizado a utilizar o recurso. O processo de licitação da obra está em
fase de conclusão e creio que o governador Omar Aziz deverá dar ordem
de serviço no final do mês de março ou começo do mês de abril. Com isso,
estaremos honrando um compromisso feito com os moradores de áreas
alagadas do São Raimundo, Glória, São Geraldo, Aparecida, Bariri e
Matinha”, explicou Braga.
O projeto
A elaboração do projeto para
revitalização de igarapés nos bairros abrangidos pela terceira etapa do
Prosamim iniciou em 2009 pelo governo do Amazonas. Na época, à frente da
administração estadual, Eduardo Braga chegou a fazer o lançamento dessa
fase do Programa, que teve o projeto retomado pelo atual governo e
aprovado pelo BID.
Nessa etapa, estão previstas obras
macrodrenagem e reflorestamento dos igarapés, urbanização da orla,
construção de sistema de esgotamento sanitário, construção de espaços de
mobilidade urbana e melhorias em habitação. Como ocorreu nas demais
etapas do Prosamim, as famílias que vivem em áreas de risco serão
indenizadas e transferidas para outros locais.
Serão abrangidos os bairros localizados
ao longo de igarapés que compõem a chamada Bacia do São Raimundo.
Diretamente, será beneficiada uma área limitada a leste pela Avenida
Constantino Nery e o Centro, e a oeste pela orla do Rio Negro e a
Avenida Presidente Dutra.
“Essa é uma região sofrida, na qual vivem
milhares de pessoas, que sofrem alagações todos os anos. Acreditamos
que com o Prosamim 3 poderemos dar tranquilidade a essas pessoas”, disse
o senador. Ele informou que a previsão é beneficiar mais de 30 mil
famílias até o ano de 2016, que se somarão a outras 150 mil já
beneficiadas pelo Prosamim desde 2003.
Assessoria de Imprensa
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