A CGU, Controladoria Geral da União, a mando da presidente Dilma Roussef, constituiu uma comissão no início de julho para apurar as denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes, pela revista Veja. Na quinta-feira, dia 09/09, a auditoria especial publicou o relatório resumido de suas atividades e concluiu: o rombo no Ministério dos Transportes é de quase R$ 700 milhões.
Porto de Maués -obra inacabada e superfaturada
Antes de continuar, uma ressalva, o montante auditado é de apenas 1/3 (um terço), 30%, dos recursos anuais do ministério, portanto, faltam fiscalizar mais 10 bilhões. Se em R$ 5 bilhões encontraram provas de desvio (roubo) de R$ 700 milhões, em R$ 15 bilhões o rombo pode ultrapassar a casa de R$ 2 bilhões. Dinheiro suficiente para construir mais duas pontes Manaus- Iranduba, para concluir as obras da BR-319, para construir 100 escolas de tempo integral, construir vicinais em todos os municípios do Amazonas, contratar milhares de novos policiais e comprar novas viaturas etc.
Mas voltemos ao relatório da CGU. Foi constatado que os projetos de engenharia são de péssima qualidade, contribuindo para a “superestimativas nos orçamentos de referência da própria Administração, daí para o sobrepreço nos contratos,..., levam, em muitos casos, ao superfaturamento das obras, com prejuízos aos cofres públicos”. Ou seja, a deficiência no controle inicia dentro da própria Administração Pública por meio de projetos mal desenhados. A indagação que fica é: isso é feito por incompetência ou de forma deliberada para permitir o desfalque dos recursos do Povo?
No Brasil se tornou lugar comum o superfaturamento de obras ou a realização de obras diferentemente do desenhado nos projetos básicos e executivos e até mesmo a inconclusão de trabalhos, deixando a obra inacabada. Em Maués temos inúmeros exemplos.
Para alcançar seus objetivos, o de desviar recursos, fazem de tudo: burlam a concorrência, direcionam as licitações para amigos e compadres, recebem propinas, renovam infinitamente os prazos dos contratos e no fim abandonam as obras, promovem aditivos que chegam ao final pagando o dobro do inicialmente contratado, no contrato o material a ser utilizado é de um determinado tipo e o utilizado sempre é um mais barato e de qualidade questionável.
Recurso do povo apodrecendo a décadas
A lição a ser tirada dos fatos ocorridos no Ministério dos Transportes é o da necessidade da sociedade vigiar o administrador público. A função da sociedade eleitora não finda com o voto na eleição, continua na participação em fóruns para formulação de políticas públicas e ações, no monitoramento da execução das promessas (propostas) do eleito, na fiscalização da qualidade e da oportunidade de obras.
Esperemos que os fatos denunciados na imprensa nacional e agora, por conclusão do órgão fiscalizador do próprio governo, revelados como verdadeiros, contribuam na conscientização da sociedade para não ficar passiva diante da corrupção que atrasa o desenvolvimento do Brasil e arruína a vida de milhões de cidadões que vivem na miséria, principalmente, em municípios como Maués onde 75%  da população sobrevive com renda abaixo de R$ 260 reais mensais.

Alfredo Almeida – É Presidente do PMDB de Maués, foi Secretário Extraordinário do Estado do Amazonas no período de 2004 a 2006, Deputado Estadual no Amazonas na legislatura 1998 a 2002, vereador em duas legislatura (1988 a 1992/1993 a 1996) e Presidente da Câmara Municipal de Maués no período 1995/1996.