De olho nas movimentações do Governo para tentar dar sobrevida à reforma do ICMS, o senador Eduardo Braga (PMDB) alertou nesta quinta-feira (23) à Sefaz-AM que o perigo à ZFM poderá sair da próxima reunião do Confaz até o dia 4 de junho. O alvo, de acordo com ele, serão os bens de informática. “Os governadores de SP, PR, SC, RS, BA, PE e até o CE querem que se reduza a vantagem que ganhamos no ICMS de bens de informática. É preciso que a secretaria de Fazenda esteja atenta”.

A preocupação de Braga com o Confaz é porque será o resultado dessa reunião que orientará o Governo em relação ao novo ICMS. O encontro dará parecer sobre o texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que foi bom para o AM.
Articulação
Braga disse ainda que, no Confaz, o AM deve se articular junto a Estados aliados e recomendou que o titular da Sefaz, Afonso Lobo, jogue pesado. “
Se não for o secretário com staff elaborado, para poder defender o Estado e nossas posições, nós vamos ser engolidos”.
Fique calmo
Em resposta ao senador Eduardo Braga, Lobo comentou: “O senador pode ficar tranquilo. Toda nossa equipe está muito atenta às reuniões do Confaz, principalmente sobre a reforma. Toda nossa equipe está mobilizada”.
Menos três pontos
Aliás, é corrente no Senado que, se o Governo der sequência à reforma do ICMS, o Amazonas não levará os 12% da proposta original. O que mais se ouve em Brasília é que a Zona Franca poderá ficar com alíquota reduzida em três pontos percentuais, afim de ceder à pressão dos outros Estados.
Sepultada
Na quarta-feira, aliados do Governo em Brasília já consideravam sepultada a proposta de reforma do ICMS, depois que Comissão Mista do Congresso rejeitou a MP da Compensação, matéria vinculada à mudança do tributo. A nova ideia agora é reanimá-la, propondo a compensação por meio de projeto de lei complementar.